Se sua empresa emite (ou pretende emitir) notas fiscais eletrônicas, em algum momento você vai esbarrar em um requisito obrigatório: o certificado digital. Mas afinal, o que é esse certificado, pra que ele serve e por que ele é tão importante?
Neste artigo, explicamos de forma simples o que é o certificado digital, os tipos disponíveis e por que sua empresa precisa dele.
O que é o certificado digital?
O certificado digital funciona como uma identidade eletrônica da sua empresa (ou pessoa física). Ele comprova, de forma segura, que quem está assinando um documento digital é realmente quem diz ser — como uma assinatura reconhecida em cartório, só que no meio digital.
No Brasil, os certificados digitais seguem o padrão ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) e são emitidos por Autoridades Certificadoras credenciadas, após validação da identidade do titular.
Pra que serve o certificado digital?
Pra empresas, o certificado digital (conhecido como e-CNPJ) é usado principalmente pra:
- Assinar digitalmente documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFC-e, NFS-e)
- Acessar sistemas do governo, como e-CAC, eSocial e Simples Nacional
- Assinar contratos e documentos digitais com validade jurídica
- Autenticar-se em sistemas bancários e financeiros
Sem o certificado digital válido, não é possível assinar e transmitir uma NF-e ou NFC-e pra autorização da SEFAZ — ou seja, ele é indispensável pra qualquer empresa que precisa emitir notas fiscais eletrônicas.
Quais são os tipos de certificado digital?
Os dois formatos mais comuns são:
- A1 — arquivo digital instalado diretamente no computador, com validade de 1 ano. Mais prático pra quem emite notas de um único local.
- A3 — armazenado em um cartão ou token físico (como um pen drive criptografado), com validade de 1 a 3 anos. Mais indicado pra quem precisa de portabilidade ou de uma camada extra de segurança física.
A escolha entre A1 e A3 depende da rotina e das necessidades de segurança de cada empresa — vale conversar com sua contabilidade ou com a Autoridade Certificadora pra decidir qual faz mais sentido pro seu caso.
Como emitir o certificado digital?
O certificado é emitido por Autoridades Certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil, após validação da identidade do responsável pela empresa — hoje, muitas dessas validações já podem ser feitas por videoconferência, sem precisar comparecer presencialmente.
Perguntas frequentes
Todo mundo precisa de certificado digital?
Toda empresa que emite documentos fiscais eletrônicos (como NF-e e NFC-e) precisa de um certificado digital válido.
O que acontece se o certificado vencer?
Com o certificado vencido, não é possível assinar e transmitir novas notas fiscais até que ele seja renovado. Por isso, vale ficar de olho na data de validade.
Precisa de ajuda com o certificado digital?
Fale com a nossa equipe — a gente te ajuda a entender o que sua empresa precisa pra emitir notas fiscais eletrônicas sem dor de cabeça.
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